| Iniciativa: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) |
| Centro Nacional para o Desenvlvimento das Populações (CNPT) | |
| Apoio: | Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
| Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) | |
| Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA) | |
| SEBRAE Amapá |
| Realização: | Grupo Nativa, Proteção, Pesquisa e Informação Ambiental |
| Instituto EcoBrasil |
Família de caboclos ribeirinhos, Resex Rio Cajarí © Roberto M.F. Mourão
O Programa de Desenvolvimento de Ecoturismo em Reservas Extrativistas é uma iniciativa do Centro Nacional para o Desenvlvimento das Populações (CNPT) - atualmente denominado "Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sócio-biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais", órgão subordinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que teve como objetivos verificar a viabilidade, sustentabilidade e o planejamento de um programa de ecoturismo em Reservas Extrativistas, respeitando as particularidades das reservas e a demanda dos mercados de ecoturismo nacional e internacional.
Resex analisadas
- Resex Alto Juruá (AC)
- Resex Chico Mendes (AC)
- Resex Rio Cajarí (AP)
- Resex Rio Ouro Preto (RO)
Para a implementação do projeto, coordenado por Marcos Martins Borges, o Grupo Nativa, organização não governamental, foi contratada pelo PNUD, Programa das Nações Unidas.
O projeto teve como organização-parceira o Instituto EcoBrasil, representado por seu diretor-presidente, o consultor Roberto M.F. Mourão, e especialista em ecoturismo.
Participaram do projeto, como assessores e observadores, os consultores Mike Link e Kate Crowley do Audubon Center of The North Woods (ACNW), associado à National Audubon Society, uma das maiores organizações ambientalistas do mundo.
Casa de caboclo, Resex Rio Ouro Preto, Rondonia © Roberto M.F. Mourão
Reservas Extrativistas (Resex)
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
É de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
A Reserva Extrativista é gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser em regulamento e no ato de criação da unidade.
A visitação pública é permitida, desde que compatível com os interesses locais e de acordo com o disposto no Plano de Manejo da área. A pesquisa científica é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por este estabelecidas e às normas previstas em regulamento.
O Plano de Manejo da unidade será aprovado pelo seu Conselho Deliberativo. São proibidas a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional. A exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida em bases sustentáveis e em situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista, conforme o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.
Casa de caboclo aberta nas laterais, Resex Chico Mendes, Acre © Roberto M.F. Mourão
O Projeto / Etapas
Pesquisa Preliminar e Adequação de Metodologia
Pesquisas de dados secundários no CNPT/IBAMA, EMBRATUR e órgãos relacionados com a Amazônia, Reservas Extrativistas e turismo, dando suporte técnico ao início da pesquisa de campo. Após as pesquisas, realizou-se um seminário técnico para ajuste metodológico, elaborar estratégia de campo, adequação de linguagem e comportamento, além de estabelecer os conceitos básicos de ecoturismo em Reservas Extrativistas.
Inventário
Constituiu-se em uma pesquisa de campo para reconhecimento da área, percepção das comunidades para a atividade turística e identificação das características socioculturais e ambientais que poderiam se apresentar como atrativos turísticos. Esta fase também demandou uma pesquisa direcionada ao mercado, com a identificação de produtos similares e a procura por roteiros com o perfil semelhante ao que será oferecido nas reservas.
Diagnótico
O resultado deste diagnóstico constitui em uma Proposta Preliminar para o Desenvolvimento do Ecoturismo em Reservas Extrativistas da Amazônia. Esta proposta definiu quais produtos turísticos as reservas podem oferecer e os públicos-alvo para estes produtos. São sugeridos procedimentos de implantação e treinamento, tecnologia de construção, sistemas de operação, modalidades de produtos e uma série de observações para subsidiar o planejamento e implantação do programa.
Seminário CNPT-IBAMA
Foi realizado em maio de 1998 um seminário no IBAMA/CNPT para relatar os resultados das duas primeiras fases através da apresentação dos Diagnósticos e Propostas de Desenvolvimento de Ecoturismo nas Reservas. A proposta inicial era que apenas duas das quatro reservas inventariadas seriam escolhidas para continuidade do projeto. Em função das potencialidades das Reservas de Chico Mendes, Ouro Preto e Cajarí, decidiu-se que o projeto deveria fazer o planejamento de implantação das três. Apesar do forte apelo dos atrativos naturais e culturais da Reserva Extrativista de Alto Juruá, a dificuldade de acesso foi o principal motivo para excluir esta reserva das fases seguintes do estudo.
Oficinas de Planejamento
Através de um método participativo e acessível às lideranças das reservas, as oficinas de planejamento tiveram como objetivo introduzir o tema Ecoturismo, a exposição e discussão do diagnóstico e da proposta de ecoturismo elaborada para cada uma das reservas.
Planejamento
Após as oficinas, foi então elaborado o Planejamento do Desenvolvimento do Ecoturismo nas Reservas Extrativistas.
Devido às diversas características similares das regiões abrangidas pelo estudo, o planejamento foi elaborado tendo como base a implantação em uma das Reservas, devendo, portanto, receber as adequações necessárias no momento de implantação, de acordo com as peculiaridades de cada uma das reservas.
Pousada-piloto
Conforme com o estabelecido pelo diagnóstico, verificou-se que o grupo ideal para um programa de ecoturismo em reserva extrativista tenha entre 12 e 14 pessoas. Diante deste fato, projetou-se uma pousada com cinco chalés e capacidade máxima de hospedagem de 20 pessoas.
Por ser um projeto de ecoturismo em reservas extrativistas, foram projetadas construções harmônicas com a Arquitetura Amazônica, com aproveitamento máximo dos materiais da região, como o uso de madeira na quase totalidade das construções. Atendendo às demandas de visitantes e diretrizes de mínimos impactos, foi proposto o uso de energias limpas e não geradoras de poluição sonora (energia fotovoltaica e gás), de sistemas de tratamento de efluentes e adequação de pisos e paredes de cozinha e banheiros, entre outros detalhes construtivos e de equipamentos.
Casa de caboclo e açaizal, Resex Rio Ouro Preto, Rondonia © Roberto M.F. Mourão
