Foi aprovado o requerimento para o Projeto de Lei 466/2015 passar para o regime de urgência. A matéria que pretende reduzir os atropelamentos de fauna no país vai direto para o plenário da Câmara. Atualmente o projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O deputado Ricardo Izar (PP-SP) é o autor do projeto de lei que quer diminuir os atropelamento de fauna no país.
O projeto determina a criação de um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres e uma fiscalização constante nas áreas de maior incidência desses problemas. Outra medida proposta é a criação de passagens aéreas ou subterrâneas para a fauna.
Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), todo ano são atropelados 475 milhões de animais vertebrados nas estradas do Brasil.
Estes números alertaram sobre o assunto e Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Pró Unidades de Conservação, Aldem Bourscheit, jornalista, e o professor Alex Bager, coordenador do CBEE apresentaram proposta ao deputado Ricardo Izar (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, que adotou a ideia e apresentou a proposta final, que tramita desde fevereiro de 2015 na Câmara dos Deputados.
O projeto 466/2015
O projeto de lei 466/2015, que pretende criar uma política nacional que reduza os atropelamentos de fauna.
Segundo o seu texto, o projeto "dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".
Será uma legislação única no mundo. "Em outros países, existem legislações feitas a partir de órgãos de gestão de rodovias. Então, são muito mais normas técnicas do que legislação. O que estamos fazendo é uma grande inovação em termo de preservação da biodiversidade", explica Alex Bager, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas e um dos autores do projeto.
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