Introdução
A indústria do turismo é, na atualidade, a atividade que apresenta os mais elevados índices de crescimento no contexto econômico mundial. Movimenta cerca de US$ 3,5 trilhões anualmente e, apenas na última década, expandiu suas atividades em 57%.
No Brasil, o ecoturismo é discutido desde 1985. No âmbito governamental, a primeira iniciativa de ordenar a atividade ocorreu em 1987 com a criação da Comissão Técnica Nacional, constituída por técnicos do Ibama e do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, para monitorar o Projeto de Turismo Ecológico, em resposta às práticas existentes à época, pouco organizadas e sustentáveis.
No entanto, nem os esforços governamentais, nem os privados foram suficientes para ultrapassar as barreiras, até hoje existentes, entre a teoria - principalmente em relação aos modelos nacionais - e a prática do ecoturismo.
Pontificam-se entre essas barreiras a ausência de consenso sobre a conceituação do segmento, a falta de critérios, regulamentações e incentivos que orientem empresários, investidores e o próprio Governo, no estímulo e na exploração do potencial das belezas naturais e valores culturais disponíveis, ao mesmo tempo em que promova a sua conservação.
Em conseqüência, o ecoturismo praticado no Brasil é uma atividade ainda desordenada, impulsionada, quase que exclusivamente, pela oportunidade mercadológica, deixando, a rigor, de gerar os benefícios sócio-econômicos e ambientais esperados e comprometendo, não raro, o conceito e a imagem do produto ecoturístico brasileiro nos mercados interno e externo.
Essas razões, em especial, motivaram o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal a instituir, pela Portaria Interministerial n§ 001, de 20 de abril de 1994, Grupo de Trabalho, integrado por representantes desses Ministérios, do Ibama e Embratur para desenvolver e propor uma Política e um Programa Nacional de Ecoturismo.
O Grupo de Trabalho, seguindo orientação emanada dos respectivos Ministérios, promoveu durante seus trabalhos, ampla discussão acerca do ecoturismo, com os mais diversos segmentos interessados das áreas governamental e privada.
Para tanto, adotou a seguinte Metodologia de Trabalho:
- Pesquisa e análise de documentos, informações e sugestões oriundas do setor turístico e ambiental;
- Realização de reunião de trabalho com a presença de representantes do SEBRAE, SUDAM, UNESCO, Associação Brasileira de Ecoturismo - EcoBrasil, SENAC, BNB e BASA;
- Realização de oficina de planejamento em Goiás Velho, GO, obedecendo ao Método Zopp, que contou com a participação de representantes do MICT, MMA, Embratur, Ibama, MEC, organizações não governamentais, empresários e consultores.
Durante cinco dias, o grupo centrou suas discussões na conceituação de ecoturismo, na análise da situação atual e na identificação das ações necessárias para o desenvolvimento ordenado do ecoturismo no Brasil.
Como resultado, o documento pretende nortear o desenvolvimento regional do ecoturismo e servir como base para a implantação de uma Política Nacional que assegure:
- à comunidade: melhores condições de vida e reais benefícios;
- ao meio ambiente: uma poderosa ferramenta que valorize os recursos naturais;
- à nação: uma fonte de riqueza, divisas e geração de empregos;
- ao mundo: a oportunidade de conhecer e utilizar o patrimônio natural dos ecossistemas onde convergem a economia e a ecologia, para o conhecimento e uso das gerações futuras.
Diretrizes da Política Nacional de Ecoturismo
- Apresentação
- Introdução
- Marcos Referenciais
- Conceituação
- Objetivos, Ações e Estratégias
- Atores Diretamente Envolvidos
- Considerações Finais
Oficina de Planejamento
